Declaração de Saúde em Planos de Saúde - Entenda, Implicações e Exames

A declaração de saúde é uma parte essencial no processo de contratação de planos de saúde. Ela consiste em um documento no qual o interessado informa sobre seu estado de saúde, fornecendo detalhes sobre doenças pré-existentes ou condições de saúde que possam influenciar a cobertura do plano.

Essa declaração tem impactos significativos na relação entre o beneficiário e a operadora de saúde.

O que é a Declaração de Saúde?

Ao solicitar a adesão a um plano de saúde, os candidatos geralmente são solicitados a preencher uma declaração de saúde. Nesse documento, eles devem relatar quaisquer condições médicas preexistentes que possuam, ou seja, qualquer problema de saúde que o beneficiário tenha ciência no momento da contratação do plano. As operadoras utilizam essas informações para avaliar o risco e determinar os termos do contrato.

Trata-se de um documento legal, e, portanto, a omissão de informações é caracterizada como fraude, podendo resultar na suspensão ou até mesmo na rescisão do contrato.

Em determinadas situações, a operadora de plano de saúde pode solicitar que o beneficiário realize uma avaliação de saúde completa antes de preencher a declaração de doença pré-existente, assegurando assim a precisão das informações fornecidas.

Doenças Pré-existentes e Rol da ANS:

O órgão regulador dos planos de saúde no Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é a instituição responsável pela definição das DLPs.

Ela não tem uma lista oficial com as doenças ou lesões classificadas como doenças ou lesões preexistentes, mas os casos mais comuns informados na Declaração de Saúde são:

1. doenças cardiovasculares — arritmias, insuficiência cardíaca, hipertensão e aterosclerose;

2. doenças respiratórias — asma, bronquite, sinusite, enfisema pulmonar e apneia obstrutiva do sono;

3. doenças neurológicas — tumores, enxaqueca, epilepsia e Parkinson;

4. doenças do sistema auditivo — labirintite e surdez;

5. doenças do aparelho digestivo — gastrite, colite, úlcera e doença da vesícula biliar;

6. doenças congênitas — síndrome de Down, anemia falciforme e doença de Huntington;

7. doenças que afetam a visão — glaucoma, cegueira, catarata, miopia e astigmatismo;

8. doenças osteomusculares — osteoporose, artrite, hérnia de disco, escoliose e artrose;

9.    doenças relacionadas ao trabalho — asma ocupacional, LER/DORT e silicose.

Tomando como base a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ranking de doenças e lesões preexistentes é composto por:

1.     hipertensão;

2.     problema crônico de coluna;

3.     depressão;

4.     diabetes;

5.     artrite e outros tipos de reumatismo;

6.     a ansiedade;

7.     doenças do coração;

8.     asma;

9.     câncer;

10.   distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT);

11.   acidente vascular cerebral (AVC);

12.   insuficiência renal crônica.

É fundamental que o beneficiário declare com precisão suas condições de saúde, pois a omissão de informações relevantes pode resultar em implicações legais e impactar a cobertura do plano.

Implicações Legais de Fornecer Informações Falsas:

Mentir na declaração de saúde pode acarretar consequências legais. Se uma condição de saúde não declarada impacta negativamente a cobertura do plano, a operadora pode alegar má-fé por parte do beneficiário, o que pode resultar em negação de cobertura ou até mesmo na rescisão do contrato.

Realização de Exames e Avaliação da Operadora:

Alguns planos de saúde podem exigir exames médicos para avaliar o estado de saúde do beneficiário antes da aceitação. Isso pode variar entre as operadoras e os tipos de planos. A realização de exames pode ser solicitada em casos específicos, principalmente quando há indícios de condições pré-existentes.

Se a operadora não solicitar os exames antes da contratação, isso não dá à operadora o direito de considerar que a pessoa omitiu tal informação. A avaliação da condição de saúde geralmente depende das informações fornecidas na declaração de saúde e, em alguns casos, de exames adicionais realizados.

Conclusão

A declaração de saúde em planos de saúde é um componente crucial para garantir uma relação transparente entre beneficiário e operadora. Informações precisas e honestas são fundamentais para evitar complicações legais e garantir a adequada cobertura dos serviços de saúde.

Ao considerar a contratação de um plano, é aconselhável compreender as implicações da declaração de saúde, buscando sempre fornecer informações precisas e completas.

Espero ter ajudado!

Ficou alguma dúvida? Deixa aqui nos comentários que a gente te ajuda.

Contato: (98) 98405-0969